Quase metade dos candidatos do 2º Turno responde a processo


Pelo menos 12, dos 34 que disputam o segundo turno nas capitais no próximo domingo, têm alguma pendência na Justiça. Ações por improbidade administrativa são as mais comuns. Como não há punição prevista a candidato que deixe de declarar à Justiça Eleitoral algum detalhe da sua situação processual, é possível que o número de ações judiciais seja maior.

O resultado do segundo turno das eleições municipais de 2012 definirá quem serão os próximos 17 prefeitos das capitais brasileiras que não resolveram o pleito no primeiro turno. Dos 34 candidatos que disputam o pleito, 13 têm pendências judiciais, ou seja, respondem a ações penas ou inquéritos na Justiça. Juntos, eles são alvo de 31 processos que tramitam em todas as esferas do Judiciário brasileiro. As ações civis públicas por improbidade administrativa respondem pela maioria das acusações: são 12 processos no total. Isso significa que sete candidatos são acusados de terem praticado algum ato considerado ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública ao exercerem cargo público anteriormente. As demais condutas são investigadas em ações penais e inquéritos.

Porto Velho, os dois candidatos enfrentam processos. Lindomar Garçom (PV) responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal de 1ª instância da capital. Seu adversário, o deputado federal Mauro Nazif (PSB) responde a três processos que tramitam em segredo de Justiça, também na 1ª instância, conforme ele mesmo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum dos dois candidatos respondeu aos contatos do site para explicar os casos. Outros quatro parlamentares que disputam o segundo turno estão sob investigação: os deputados Edson Giroto (PMDB-MS), em Campo Grande, e Ratinho Jr. (PSC-PR), em Curitiba; e os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), em João Pessoa, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em Manaus. O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, que concorre à prefeitura da capital paraibana, responde a cinco investigações por crime contra a Lei de Licitações, três inquéritos e duas ações penais que tramitam no STF. As investigações remontam à gestão de Cícero como prefeito de João Pessoa, entre 1997 a 2004. Ele chegou a ser preso, em 2005, na Operação Confraria, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação. O senador também foi condenado por improbidade administrativa um dia após a realização do primeiro turno das eleições, em 9 de outubro, pela juíza substituta Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal da capital. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal, junto com ex-secretários municipais, de irregularidades em contratos de obras de esgoto na cidade. Ainda cabe recurso da decisão. A senadora Vanessa Graziotin é investigada no Inquérito 3368, por crimes eleitorais. Segundo sua assessoria, o inquérito decorre do pleito eleitoral de 2010, em que o Ministério Público Eleitoral do Amazonas ingressou com diversas ações sobre os mesmos fatos. O adversário de Vanessa, o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), também é alvo de diversos processos impetrados pelo senador Eduardo Braga (PMDB) quando este era governador do Amazonas. O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra, é alvo de uma representação impetrada durante a campanha deste ano. Em 19 de outubro, um cidadão entrou com uma ação popular contra o candidato por atos administrativos. O caso ainda está em sua fase inicial, e com as informações da Justiça paulista, não é possível obter mais informações.

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