Peritos da Polícia Federal descobriram como se assaltam os cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei

Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Policia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto. Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da policia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais – ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e; se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de fazer sentido.

Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visitas in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o "pulo do gato" – ou, mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de "superfaturamento oculto".

Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras públicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto por diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos, seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, um preço só é classificado como "superfaturado" se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e do Sicro. Tudo o que estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.

O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.

Se o leitor, por exemplo, for a um depósito para comprar um tijolo cerâmico do tipo "oito furos", pagará 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo. sairá por 56 centavos. A diferença, de 27%, é carregada para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de "superfaturamento legal".

Os peritos da PF que descobriram o golpe fizeram registrar em seus relatórios um outro alerta: dado que o governo nunca compra só um tijolo – suas encomendas começam invariavelmente na casa do milhar – e quem compra em grande quantidade sempre tem direito a desconto, seria de esperar que nas obras públicas de grande porte os valores unitários acabassem ainda mais em conta. Ocorre que os valores registrados no Sinapi e no Sicro não levam em consideração a escala. Com isso, o governo dá de bandeja mais um motivo para as empreiteiras deitarem e rolarem. Elas cobram preços muito acima dos de mercado, fazem isso à sombra de regras estipuladas pelo próprio governo e, assim, ficam inalcançáveis pela lei – e pelas auditorias do TCU.

Os três órgãos responsáveis por elaborar as tabelas de referência – o IBGE, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – alegam que elas representam o teto do que o governo pode pagar, e não a média dos preços do mercado. Ocorre que, obviamente, as empreiteiras sempre preferirão – e darão um jeito de fazer valer seu desejo – receber pelos valores de "tabela cheia".

Há diversos formas de conseguir isso. A primeira é contar com a conivência de quem organiza a licitação. Segundo o Ministério Público Federal, foi o que aconteceu na licitação para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que corta o estado de Goiás. O trabalho foi dividido em sete lotes. Havia diversas empreiteiras interessadas em participar da concorrência, mas a Valec, a estatal que cuida da construção de ferrovias, habilitou apenas sete empresas, uma para cada lote. Ou seja, não houve disputa alguma. Todos os que entraram no certame sabiam que iriam ganhar um lote. Com isso, jogaram o preço lá no alto, cientes de que não seria preciso superar nenhum concorrente. Quando os envelopes da licitação foram abertos, os preços oferecidos pelas empreiteiras para cada um dos lotes eram apenas 0,5% mais baixos do que o teto previsto no edital, com valores baseados no Sinapi e no Sicro. O governo pagou 245 milhões de reais apenas pela construção de um dos sete trechos. Desse valor, concluíram os peritos da PF, 50 milhões de reais foram superfaturados.

A outra forma de conseguir cobrar o preço cheio é adotar o acerto direto entre as empresas – o que se chama, no jargão dos investigadores, de conluio. Os empresários que vivem de obras públicas se reúnem e acertam quem ficará com cada uma das obras tocadas pelo governo. Um não invade o território do outro e todos ficam satisfeitos. Nesse tipo de acordo, várias empresas entram em uma licitação para "fazer número". Mas apenas uma oferece um preço um pouco abaixo do teto das tabelas. Todas as demais extrapolam os valores. Na contabilidade dos ratos da corrupção, mais vale tocar uma única obra com "tabela cheia" do que conseguir vários contratos com margem de lucro apertada. Os peritos enfileiram uma relação de mais de uma dezena de obras públicas em que, teoricamente, houve licitação, mas as propostas vencedoras, como no caso da Norte-Sul, ofereciam menos de 1% de desconto em relação ao teto das tabelas. "Quando não existe competitividade no certame licitatório e o vendedor oferece desconto irrisório em relação ao orçamento de referência, há uma considerável margem 'legalizada' para superfaturamento", diz o relatório da PF.

Para os investigadores, é dessa margem que as empreiteiras retiram os milhões de reais que doam aos partidos políticos a cada eleição. Não era fácil entender como as empresas desses ramos conseguiam operar com boa margem de lucro, dentro do limite legal, e ainda despejar milhões de reais nas mãos dos políticos. "A margem oculta de negociação muitas vezes é utilizada para manter organizações criminosas", crava o relatório dos peritos.

Falar em organização criminosa aqui não é força de expressão. Depois de ler os relatórios da PF, o Ministério Público Federal abriu um novo inquérito por suspeita de que as empresas teriam cooptado pessoas das equipes que formulam as tabelas oficiais de preços para inflar as cotações. Nos últimos meses, as descobertas da PF foram compartilhadas com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça. O governo já foi informado do descalabro, mas, até agora, não esboçou reação. Já as empreiteiras se mexeram rápido: antes que o trabalho da PF e a investigação do MP resultem em qualquer medida que venha a ferir seus interesses, elas deram início a um lobby frenético para reajustar os valores do Sinapi e do Sicro. Sim, querem subir ainda mais os já inflados valores de referência.

Uma montanha de verbas públicas está prestes a ser despejada nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Pelos cálculos da PF, dos 24 bilhões de reais que serão gastos no Mundial, 5 bilhões ao menos podem ir pelo ralo da corrupção com a providencial ajuda das tabelas de referência. O objetivo dos ratos da corrupção é roer o dinheiro público sem deixar rastros. O do governo deve ser exterminá-los - e acabar de uma vez por todas com essa farra.












Um comentário:

Marcos Borkowski disse...

Isto me fez lembrar do que me contou um professor de universidade estadual: um novo Observatório foi construído e para o teto da cúpula os administradores queriam colocar "zinco", e informaram que a grana necessária seria em torno de R$ 90 mil. Bom, ao professor indignado, conhecedor de vários observatórios pelo mundo, só restou argumentar que o material a ser utilizado alí deveria ser outro, apropriado, e que sabia que o custo estaria em torno de R$ 30 mil. Aliás, só para complementar, com um mês após o término da construção, as paredes já começaram a apresentar rachaduras e o teto, especial, começou a cair. Então, a mim só resta argumentar que este é apenas um pequeno exemplo da corrupção existente em todos os organismos públicos, coisa de super faturamento nas obras é coisa antiga, não é coisa nova. Todos sabemos a muito, ou não?