A ESBÓRNIA DO SENADO


O Estado de S.Paulo

Revela o quanto de desprezo pelo valor do dinheiro público nutrem alguns representantes do povo na Câmara Alta a recontratação, pelo mesmo valor e à mesma instituição, de um serviço contratado há um ano. No início de mais uma gestão do senador José Sarney na presidência da Casa, um bombardeio de denúncias de irregularidades dos mais variados tipos ? de atos secretos de nomeação de parentes e apaniguados a abusos no uso de passagens aéreas, passando por improbidade e irracionalidade administrativas ? chegou a ameaçar a permanência do senador maranhense pelo Amapá no cargo.

Além das démarches políticas "salvadoras" da gestão Sarney ? entre elas a "operação abafa" comandada pelo Palácio do Planalto ?, contribuiu muito para o alívio geral do comando do Senado um estudo de reforma administrativa da Casa, encomendado à Fundação Getulio Vargas (FGV) por R$ 250 mil. Seguindo as prescrições do estudo, prometia-se reduzir, drasticamente, aberrações como o número absurdo de diretorias e a estrutura inchada de 10 mil funcionários ? muitos dos quais nomeados por livre indicação de senadores ?, que custam aos contribuintes R$ 2,1 bilhões em salários.

Passado um ano, a reforma proposta pela FGV não saiu do papel. Mas correu o risco de ser totalmente desfigurada pelos caciques ? senadores e altos funcionários ? da Casa, que não só se permitiram recompor, mas também aumentar seus privilégios. O estudo "revisado", que contrariava as diretrizes propostas pela FGV, chegou a ser aprovado pela Mesa do Senado. Mas o embuste não foi implantado por interferência de uma comissão de senadores incumbida de analisar a reforma, sendo relator o senador Tasso Jereissati. Isso posto, encomendou-se outro estudo sobre o mesmo tema à mesma FGV, mediante um novo pagamento de R$ 250 mil, que o senador Jereissati considerou apenas "simbólico" ? talvez porque seja dinheiro dos contribuintes.

A prometida reforma administrativa e de hábitos não saiu do papel, mas a diretoria-geral do Senado guarda a sete chaves um projeto de aumento de salários dos funcionários, que aguarda votação em plenário. A isto se acrescem novas denúncias da existência de funcionários fantasmas, da manutenção de empresas terceirizadas sob suspeita e o fracasso na tentativa de controlar a frequência dos servidores para evitar abuso com horas extras.

Ao justificar a recontratação da FGV, o senador Jereissati acusou servidores do Senado, sob o comando do diretor-geral Haroldo Tajra, de terem desvirtuado o primeiro estudo feito pela fundação. "Saiu o Agaciel e continua agacielizado", disse ele, referindo-se a Agaciel Maia, que, sob o beneplácito de Sarney, dirigiu o Senado por 14 anos e foi acusado de envolvimento com os atos secretos e outras irregularidades. Outro membro da comissão encarregada de analisar a reforma, o senador Pedro Simon, foi enfático ao criticar as mudanças feitas no projeto da FGV. "As coisas continuam como se nada estivesse acontecendo" ? e citou como exemplo do inchaço do Senado a enorme estrutura da Polícia Legislativa. "Nem no tempo da ditadura tinha algo parecido."

De fato, as propostas de mudança foram sistematicamente ignoradas ou descumpridas e muitos são os exemplos disso. Anunciava-se a adoção do ponto eletrônico para o controle de frequência dos funcionários ? mas a maioria dos senadores dispensa os funcionários de seus gabinetes desse registro; anunciava-se o recadastramento dos funcionários ? houve recadastramento eletrônico, mas sem qualquer fiscalização; anunciava-se a revisão de contratos considerados irregulares e sob suspeita de nepotismo ? mas as empresas suspeitas e os parentes contratados continuam prestando serviços.

A esta altura, não existem muitos eleitores que acreditam que o atual elenco do Senado ainda possa ser submetido a algum tipo de profilaxia ética que o faça recuperar sua imagem tão profundamente desgastada perante a opinião pública. Se houver, os novos R$ 250 mil até que terão valido a pena.